Foto: www.bve.pt
O comandante dos Bombeiros de Ermesinde é acusado de assédio sexual a uma bombeira através de uma denúncia tornada pública, e que já foi enviada para o Ministério Público e para a Assembleia Municipal de Valongo, concelho a que pertence a corporação.

Na carta que denuncia o caso, a que ‘O Crime’ teve acesso e cuja cópia publicamos a ilustrar esta notícia, vários operacionais dão conta de um enorme mau estar na corporação, que se mantém no mais profundo silêncio.

O grupo de “jovens bombeiros e bombeiras” subscritores da missiva conta que “o comandante usou da sua autoridade para pedir a uma bombeira, e funcionária da associação, que lhe levasse uns documentos a sua casa onde a agarrou e tentou abusar sexualmente”.

Os bombeiros prosseguem dizendo que a bombeira “fugiu e chegou ao quartel, a chorar, tendo pegado nos seus haveres e ido para casa”. A situação é já do conhecimento do Ministério Público, que se encontra a investigar, tendo igualmente sido apresentada à Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros de Ermesinde, “com provas inquestionáveis”.

Vítima indemnizada A bombeira, actualmente a frequentar um mestrado e que era profissional da corporação como tripulante de ambulâncias, terá rescindido o contrato, com justa causa e recebido “uma indemnização de seis mil euros”, mas o comandante manteve-se em funções. Na mesma carta, o grupo de bombeiros acusa o comandante de “outros episódios de assédio ao corpo feminino dos Bombeiros de Ermesinde discussões frequentes e ameaças constantes” a outros operacionais.

Os bombeiros, que não se identificam “para não sofrerem represálias”, pedem ao presidente da Assembleia Municipal de Valongo que afaste o comandante que “tenta destruir” a corporação.

E acrescentam que o responsável “continua a fazer ameaças a quem comenta a situação que insiste em desvalorizar”.

Apesar dos sucessivos contactos, os Bombeiros de Ermesinde não prestaram esclarecimentos ao nosso jornal. Os operadores da central telefónica garantem apenas que todo o elenco directivo, que detém poder disciplinar sobre o comandante, “está de férias” mas ao que apurou ‘O Crime’ o assunto já é do conhecimento do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, que tutela  operacionalmente a corporação, e do Ministério Público que terá recebido uma denúncia e aberto uma investigação preventiva.

Na corporação ninguém fala, abertamente, do assunto, mas à “socapa e escondidos no anonimato” os bombeiros garantem que “o clima na corporação é de cortar à faca”. “Há situações graves no quartel mas ninguém quer tomar decisões”, lamentam.

Certo é que as situações de abuso sexual nos bombeiros têm vindo a aumentar, um  pouco por todo o país.

Edição de 15 de Agosto
Em Junho o Tribunal de Viseu condenou, a três anos de cadeia com pena suspensa e uma indemnização de 5 mil euros, um bombeiro da cidade por assédio sexual de um doente.

Durante um transporte de ambulância, um bombeiro dos Voluntários de Viseu abusou de pessoa incapaz de se defender. O crime, dado como provado pelo Tribunal de Viseu, ocorreu em 2010 quando uma pessoa deficiente e obesa, com cerca de 50 anos, foi transportada de urgência porque se sentia mal.

A família alegou, mal chegou ao Hospital da região, ter havido abuso sexual no transporte de Oliveira de Barreiros para o Hospital de Viseu. A denúncia despoletou uma perícia médica no Hospital, e posteriormente a ida dos familiares à corporação de Bombeiros Voluntários de Viseu. Os factos, alvo de uma acusação do Ministério Público, deram em condenação do bombeiro que contudo se mantém ao serviço.

Em 2011, foi um bombeiro de Odemira que terá abusado da filha durante 6 anos. A jovem chegou mesmo a engravidar, tendo abortado em casa. Os factos foram provados e o bombeiro, que foi expulso da corporação, condenado a 14 anos de cadeia, pena confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora.

Em 2010 foram os Bombeiros Voluntários de Braga a ser alvo de uma acusação de abuso sexual de um rapaz deficiente, com 14 anos de idade e que terá ocorrido nas suas instalações.

A Direcção da corporação refutou os factos, e negou o envolvimento de dois bombeiros que, em conjunto com um motorista de uma instituição social terão, alegadamente, abusado do menor.

Grupo de bombeiros subscreveu carta entregue ao
Ministério Público e à Assembleia Municipal de Valongo
PJ investigou 192 casos em 2012

Em 2012, a PJ investigou 192 suspeitos de abuso sexual de pessoas maiores de idade. No entanto, apesar disso, em Portugal o assédio sexual não tem legislação específica para o espaço público e para a rua, sendo um crime regulado pela Constituição da República Portuguesa.

Já no contexto de trabalho, a legislação é mais específica e entende por assédio o comportamento indesejado, de carácter sexual, sob a forma verbal, não-verbal ou física. Mas a legislação, que tem vindo a ser revista, dificulta às vítimas de assédio sexual a denúncia, e não responsabiliza devidamente os ofensores.

Fonte: Jornal o Crime
Jornalista: Amadeu Araújo 
Enviado em exclusivo para o BPS

 
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