No seguimento de pedidos de audiência para apresentação de cumprimentos a várias instituições, a Ordem dos Enfermeiros (OE) reuniu, na tarde de 6 de março, com o Dr. Miguel Soares de Oliveira, Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A integração das ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida) nos serviços de urgência hospitalar e o papel desempenhado pelos enfermeiros na Emergência Pré-Hospitalar (EPH) foram os assuntos que dominaram o encontro.

A correta rentabilização das competências dos enfermeiros, defendida pelo Enf. Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, foi algo que colheu a aceitação do Dr. Miguel Soares de Oliveira. Conforme explicou, os enfermeiros são profissionais de saúde estruturantes na EPH e no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), tendo um papel fundamental nas viaturas VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) e nas ambulâncias SIV. No que diz respeito a estas últimas, o INEM pretende que a Rede de Ambulância SIV seja complementar à Rede VMER e Heli, sendo acionada para os casos de prioridade máxima, tal como estas, sempre que as primeiras sejam os meios mais próximos do utente. 

Para além disso, é ainda intenção do INEM que as ambulância SIV, em modelo integrado nos Serviços de Urgência (SU), passem a ter uma importante participação no transporte de doente crítico, rentabilizando, dessa forma, as elevadas competências e conhecimentos dos enfermeiros nessa matéria e melhorando uma área da cadeia de prestação de cuidados ao doente crítico (transporte urgente entre unidades de saúde) que ainda apresenta algumas áreas de melhoria.

Estas, são pois, duas áreas onde os enfermeiros podem ver a sua intervenção reforçada, em quantidade e qualidade.

Ainda segundo o responsável máximo do INEM, não há nenhuma intenção de substituir enfermeiros por outros profissionais, nem de substituir qualquer outro grupo profissional. Por sua vez, o Bastonário da OE sugeriu que o INEM seguisse o exemplo de países como a Suécia, onde os enfermeiros estão presentes em todos os meios de socorro, com ganhos evidentes para o cidadão e para o sistema.

Sobre o modelo de EPH, a OE informou o Dr. Miguel Soares de Oliveira acerca da recente decisão do Conselho Diretivo da OE em constituir um grupo de trabalho multidisciplinar (que incluirá enfermeiros e médicos). Este grupo tem por objetivo elaborar uma proposta para a Emergência Pré-Hospitalar que melhor defenda os interesses dos cidadãos e que, a seu tempo, será dada a conhecer ao INEM.

Questionado sobre as razões que estão na base da criação da carreira dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), o Dr. Miguel Soares de Oliveira refutou por completo a ideia de que os motivos são puramente financeiros. De acordo com o Presidente do INEM, o País tem limitações que impossibilitam uma cobertura total do território por VMER e SIV. Assim sendo, as restantes ambulâncias do INEM deverão responder às populações que não estão cobertas por meios de Suporte Avançado de Vida e às situações de menor gravidade. E nessas ambulâncias, os TEPH deverão ser capazes de executar tarefas de «lifesaving», numa lógica de complementaridade – ou seja, enquanto se aguarda que a VMER ou a SIV acorra ao local do acidente, não descurando o papel do enfermeiro nem do médico nesta cadeia e sempre atuando ao abrigo de protocolos. 

Foi ainda acrescentado pelo Dr. Miguel Soares Oliveira que este acréscimo de capacidade de atuação dos TEPH seria inicialmente implementado onde faz mais falta, ou seja, em locais onde as VMER e/ou as SIV estejam mais distantes. O Bastonário da OE alertou que esta seria uma medida estratégica errada, atendendo à pouca rentabilização dos enfermeiros no SIEM, não merecendo a concordância da OE. O Dr. Miguel Soares Oliveira reafirmou que considera que o papel do enfermeiro deve ser reforçado junto do doente crítico, conforme processo em curso, onde a sua formação e competências possam representar uma real mais-valia e não em todas as situações de atuação em ambiente pré-hospitalar, onde muito do seu saber e know-how estaria claramente desperdiçado.

O Presidente do INEM mostrou-se disponível para reatar a colaboração com a OE na definição das áreas de atuação dos TEPH, pelo que o Enf. Germano Couto informou o Dr. Miguel Soares de Oliveira que os protocolos relativos a este assunto já estão a ser analisados pelo Conselho de Enfermagem da OE e serão enviados ao INEM.

Desta reunião resultou ainda a possibilidade da OE trabalhar em parceria com o INEM num modelo conjunto de recertificação dos enfermeiros (em e-learning, por exemplo), bem como no desenvolvimento dos documentos de suporte a auditorias aos meios SIV. 

Relativamente à Tomada de Posição recentemente divulgada pela OE e que condena a participação de enfermeiros em ações destinadas a formar técnicos que possam vir a substituir enfermeiros, o Dr. Miguel Soares Oliveira reafirmou que no INEM não há nenhuma intenção nem plano de substituir qualquer profissional por outro de carreira diferente e mostrou-se disponível a encontrar soluções, em conjunto com a OE, que não contrariem os princípios contidos naquele documento e que, em simultâneo, não colidam com o desenho de uma rede de EPH assente em três níveis de atuação, em regime de complementaridade entre si e centrada nos interesses do cidadão. 

Foi ainda abordada a questão da integração dos meios de emergência médica pré-hospitalar nos SU, nomeadamente VMER e SIV. Segundo o Dr. Miguel Soares de Oliveira, esse modelo, com reconhecidos ganhos de eficiência, entre outros, irá permitir alocar melhor o enfermeiro ao doente mais grave, bem como capacitar o sistema para responder, adequadamente, às necessidades de transporte inter-hospitalar urgente de doentes críticos. Uma vez mais, o Presidente do INEM afirmou que o processo de integração das VMER e/ou SIV não tenciona, de todo, afastar nenhuma classe profissional destas viaturas ou da emergência médica pré-hospitalar, bem pelo contrário: pretende reforçar o seu papel.

O Presidente do INEM referiu ainda que neste processo não se prevê a integração do técnico de ambulância de emergência e/ou do futuro TEPH nos SU, uma vez que não sendo esta uma carreira hospitalar, a lógica de partilha de recursos entre INEM e SU não é aplicável.

Recorde-se que além do Enf.º Germano Couto, também estiveram presentes na reunião a Enf.ª Lúcia Leite, Vice-presidente da OE, e o Enf.º João Martins, Vogal da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem Médico-cirúrgica.

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